Após 14 horas de trabalho intensivo, foi concluído o resgate do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, no Monte Rinjani, na Indonésia. A jovem, natural do Rio de Janeiro, foi encontrada sem vida na última terça-feira (24), após passar quatro dias desaparecida na região do vulcão, onde sofreu uma queda de cerca de 300 metros durante uma trilha.
Apesar da complexidade da operação de resgate, realizada com extremo cuidado conforme informou o Parque Nacional do Monte Rinjani, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo brasileiro não poderá custear o traslado do corpo ao Brasil.
A decisão tem como base o Decreto 9.199/2017, que regula a assistência consular prestada por embaixadas e consulados brasileiros no exterior. O parágrafo 1º do artigo 257 da norma determina que os custos relacionados a sepultamento e repatriação de corpos não podem ser cobertos com recursos públicos.
“A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido no exterior”, afirma o texto legal.
O Itamaraty informou ainda que, nesses casos, as representações diplomáticas oferecem orientações à família, atuam na emissão de documentos como o atestado de óbito consular e facilitam o contato com autoridades locais. No entanto, as despesas logísticas e financeiras ficam sob responsabilidade dos parentes.
Relembre o caso
Juliana desapareceu no dia 20 de junho, sexta-feira, enquanto fazia uma trilha no Monte Rinjani, na ilha de Lombok. Ela teria escorregado e caído de uma altura estimada em 300 metros. Inicialmente, foi avistada por drones e demonstrava sinais de vida, movendo os braços. Entretanto, o socorro demorou a chegar, e a jovem ficou sem acesso a água e alimentos por vários dias.
Relatos da família apontam que Juliana permaneceu em estado crítico à espera de resgate, e teria continuado descendo a encosta do vulcão devido à inclinação do terreno. Seu corpo foi encontrado a cerca de 650 metros do ponto onde caiu originalmente, já sem sinais vitais.
O caso teve grande repercussão nas redes sociais, com apelos por ajuda e questionamentos sobre a demora nas ações de resgate. Até o momento, não há confirmação oficial sobre a causa exata da morte.
O Ministério das Relações Exteriores reforçou, em nota, que por respeito à privacidade e à legislação brasileira, não divulga informações pessoais de cidadãos atendidos nem detalhes sobre os procedimentos consulares realizados.