A sobrevivência da maior floresta tropical do mundo depende de sua capacidade de se tornar lucrativa.
Segundo dados do censo agropecuário do governo, os pecuaristas podem ganhar em média US$ 50 por ano com a criação de gado em um hectare de terra na Amazônia brasileira. Pode não parecer muito, mas para uma fazenda que abrange milhares de hectares, é um incentivo para desmatar floresta virgem que não gera renda.
Especialistas afirmam que as forças policiais têm limitações quanto à preservação da Amazônia. A maior floresta tropical do mundo absorve e armazena enormes quantidades de dióxido de carbono, tornando-se crucial na luta contra as mudanças climáticas. No entanto, ela sofre destruição contínua devido à pecuária, à extração ilegal de madeira e à mineração de ouro.
Em última análise, a floresta tropical só sobreviverá se for mais lucrativo mantê-la em pé do que desmatá-la. Como guardião da maior parte da floresta tropical e anfitrião da COP30 deste ano na cidade de Belém, conhecida como a porta de entrada para a Amazônia, o Brasil tem uma estratégia ambiciosa para tornar a conservação rentável.
Um fundo de 125 bilhões de dólares para proteger a floresta.
O Brasil lançou um plano global antes da conferência climática da ONU para arrecadar um fundo de até US$ 125 bilhões para pagar uma renda regular aos países que preservam suas florestas tropicais.
A ideia é persuadir países doadores e filantropos a financiar o fundo Tropical Forest Forever Facility (TFFF), com uma meta de US$ 25 bilhões em empréstimos em condições favoráveis, que seriam alavancados pela emissão de US$ 100 bilhões em dívida sênior para investidores do setor privado. O capital arrecadado seria investido em títulos de maior rendimento, incluindo dívida de mercados emergentes. Caso o fundo tenha o desempenho esperado, o rendimento adicional obtido acima do custo do capital estaria disponível para pagar países que conservam suas florestas. Os pagamentos poderiam chegar a US$ 4 por hectare por ano para nações com baixas taxas de desmatamento, e 74 países em desenvolvimento poderiam se qualificar.
O Brasil se comprometeu a doar US$ 1 bilhão para o fundo, assim como a Indonésia. A Noruega contribuirá com US$ 3 bilhões. Os anfitriões da COP agora esperam que outras nações também se juntem ao fundo em Belém.
Garo Batmanian, chefe do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), afirma que o projeto visa capturar mais valor da floresta tropical do que outros esquemas, que fazem pagamentos únicos. “Com o TFFF, a ênfase está na floresta tropical em pé”, diz ele. “Quanto mais floresta em pé você tiver, mais você recebe. E quando você atinge o desmatamento zero, você continua recebendo pagamentos.”
Os pagamentos seriam feitos aos governos nacionais, com pelo menos 20% reservados para as comunidades locais e os povos indígenas.
“Esta é a maior iniciativa climática já lançada mundialmente por um país do Sul Global”, afirma João Paulo de Resende, subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais do Ministério da Fazenda do Brasil.
Bioeconomia
A estratégia brasileira para a bioeconomia é um esforço para desenvolver formas rentáveis e sustentáveis de explorar os recursos naturais, apoiando a inovação.
Entre as ideias mais promissoras até o momento estão novos medicamentos, como antidepressivos naturais ou supressores de apetite, e produtos como biofibras de espécies vegetais, afirma Carina Pimenta, funcionária do Ministério do Meio Ambiente responsável pela bioeconomia.
Ela afirma que o número de startups inovadoras na Amazônia cresceu de um punhado há 15 anos para mais de 1.000 atualmente. Para financiar essas iniciativas, o governo está criando um mecanismo de financiamento misto chamado Eco Invest, que utiliza recursos emprestados pelo Tesouro Nacional a juros baixos e os alavanca com crédito do setor privado.
A estratégia visa desenvolver novos produtos e, ao mesmo tempo, otimizar o uso dos já existentes, como o açaí, um superalimento. Essas bagas roxas escuras, provenientes da palmeira de açaí, são prensadas para produzir polpa para smoothies ou tigelas de smoothie, populares como um lanche saudável.
“É muito importante que aproveitemos todo o açaí”, explica Pimenta. “Os resíduos [da prensagem da fruta] podem ajudar a gerar energia através da produção de biogás.”
A estratégia para a bioeconomia também visa proporcionar melhores condições de vida para os cerca de 9 milhões de pessoas que trabalham no setor no Brasil, incluindo os povos indígenas.
Pimenta se orgulha particularmente de dois medicamentos naturais adotados pelo serviço público de saúde do Brasil, como “um ótimo exemplo de como se pode usar algo de uma comunidade tradicional, que receberá parte dos lucros”.
Comércio de carbono
O Brasil aprovou uma lei no ano passado para estabelecer um mercado obrigatório de negociação de carbono, que recompensa o reflorestamento de grandes áreas já desmatadas. Na COP deste ano, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva espera incentivar blocos como a União Europeia e a China a aderirem a uma coalizão voluntária para coordenar os mercados de carbono nacionais.
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, até dois terços das pastagens brasileiras — 100 milhões de hectares — sofreram algum grau de degradação do solo. O governo estima que até 40 milhões de hectares poderiam ser recuperados com a reposição de nutrientes no solo, permitindo que os agricultores aumentassem a produção sem destruir mais floresta nativa.
José Alexandre Scheinkman, economista financeiro da Universidade Columbia, em Nova York, afirma que 6 milhões de hectares de pastagens degradadas foram completamente abandonados há mais de seis anos e estão prontos para reflorestamento.
“Um hectare típico na Amazônia captura o equivalente a 500 toneladas de CO₂”, explica ele. “No mercado europeu de carbono, isso seria vendido por cerca de US$ 40.000.” Mesmo que o carbono no Brasil não seja precificado nesse nível, Scheinkman acredita que um mercado local de carbono tornará lucrativo o reflorestamento de pastagens degradadas, um processo que leva de 15 a 30 anos.
No entanto, o processo é lento: o mercado de carbono do Brasil não deverá estar totalmente operacional por mais cinco anos, e a reputação de um mercado voluntário já existente foi manchada por escândalos.
“Infelizmente, muita floresta foi desmatada no Brasil”, diz Scheinkman. “Mas isso significa que temos um grande potencial para reflorestamento.”