Após 19 dias foragidos, decisão do TJPA concede habeas corpus a investigados por desvio de bens públicos
O ex-prefeito de Irituia, Marcos Tonheiro, vai responder em liberdade ao processo que apura o desvio de máquinas e equipamentos públicos da Prefeitura do município. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) pelo desembargador Pedro Pinheiro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que concedeu liminar em habeas corpus ao ex-gestor e a outros dois investigados.
Também foram beneficiados pela decisão o pai de Tonheiro, Jonas Ferreira Pinto, e o ex-secretário municipal de Transportes, Tiago Pinto Castro. Os três tiveram a prisão preventiva decretada no último dia 22 de maio pela Vara Única de Irituia, no âmbito de uma investigação que apura os crimes de peculato e organização criminosa.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará e a Polícia Civil, a investigação aponta o desvio de tratores, pás carregadeiras e outros bens públicos que teriam sido localizados em propriedades privadas ligadas aos investigados. Há indícios de adulteração desses bens para ocultar sua origem pública.
As operações de busca e apreensão ocorreram em maio, após o início das investigações. Desde então, os três estavam foragidos.
Com a nova decisão judicial, os investigados poderão aguardar o andamento do processo em liberdade, enquanto o Poder Judiciário analisa outras questões processuais pendentes.