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06/03/2018 ás 17h03

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Jonivaldo Castro

Mãe do Rio / PA

Unânime: STJ nega habeas corpus a Lula
O ex-presidente Lula discursando
Unânime: STJ nega habeas corpus a Lula
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar habeas corpus preventivo a Lula pode levar a defesa a percorrer dois caminhos. O primeiro seria recorrer ao próprio tribunal, com embargos de declaração. Esse tipo de recurso, no entanto, serve para esclarecer pontos duvidosos da decisão, com possibilidade quase nula de reverter o resultado do julgamento.

Perguntas e respostas: se STJ negar habeas corpus, Lula pode ser preso?

O outro caminho é entrar com novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Já existe um pedido hoje na mais alta corte do país. Um novo recurso seria uma forma de pressionar o STF a analisar o tema logo. No mês passado, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, pediu para o processo ser pautado em plenário. No entanto, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, ainda não agendou esse julgamento.

O ex-presidente Lula

FONTE: http://blogs.oglobo.globo.com

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