O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro está previsto para começar no início de setembro, intensificando as tensões políticas no país e podendo levar a repercussões na política externa.
“É altamente provável que o ex-presidente seja condenado e preso, diante do que estamos vendo e das acusações contra ele. O julgamento ocorrerá em setembro e, considerando os procedimentos jurídicos necessários para concluir casos desse tipo, sua prisão deve acontecer entre meados de outubro e novembro”, disse à BNamericas Mário Sérgio Lima, analista da Medley Global Advisors.
As sessões no Supremo Tribunal Federal (STF) estão marcadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Bolsonaro é acusado de tentar orquestrar um golpe de Estado para anular os resultados das eleições presidenciais de 2022.
Após perder a eleição por uma margem pequena, Bolsonaro questionou repetidamente os resultados e, em 8 de janeiro de 2023, uma multidão violenta atacou prédios federais em Brasília, em um incidente visto como ligado ao suposto plano de golpe.
Bolsonaro e sete aliados enfrentam acusações de participação em organização criminosa armada, tentativa de golpe, tentativa violenta de subverter a ordem constitucional, destruição de patrimônio tombado e dano qualificado a patrimônio federal. A pena máxima é de 43 anos de prisão.
À medida que o julgamento se aproxima, as tensões aumentam. A imprensa brasileira noticiou que uma investigação da Polícia Federal apurou que Bolsonaro recebeu cerca de R$ 44 milhões (US$ 8,2 mi) em depósitos entre meados de 2023 e meados de 2025, supostamente envolvendo lavagem de dinheiro. Bolsonaro tem negado qualquer irregularidade.
As autoridades também divulgaram gravações de áudio de conversas recentes entre Bolsonaro e seus aliados, incluindo seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os EUA. O ex-presidente teria tentado chamar a atenção do presidente norte-americano Donald Trump para o seu caso, enquadrando-o como perseguição política a forças de direita.
Recentemente, o governo Trump impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, citando o que descreveu como perseguição política a Bolsonaro. Também sancionou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do julgamento de Bolsonaro.
“O fato de o presidente Trump já ter demonstrado que está atento a esse julgamento adiciona o risco de que as tensões nas relações entre EUA e Brasil possam escalar ainda mais após uma condenação do ex-presidente”, destacou Lima.
No entanto, alguns analistas têm uma visão diferente.
“Não tenho tanta certeza até que ponto Trump vai querer escalar as tensões econômicas e políticas com o Brasil por causa da questão envolvendo Bolsonaro. Hoje, a agenda internacional dos EUA está bastante focada na guerra entre Rússia e Ucrânia, e existe uma possibilidade real de o governo norte-americano demonstrar pouco interesse nessa questão no Brasil”, comentou André Pereira César, analista da Hold Consultoria, à BNamericas.
O julgamento
Embora o STF tenha 11 ministros, o caso de Bolsonaro será julgado por uma turma de cinco ministros, formada por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Uma maioria de três votos determinará sua condenação ou absolvição.
Qualquer um deles poderá solicitar prazo adicional para analisar o caso, o que resultaria na suspensão do julgamento, com o caso retornando para julgamento em até 90 dias. Especula-se que Fux possa solicitar tal prorrogação, o que daria a Bolsonaro tempo para angariar apoio no Congresso para um projeto de lei que visa anistiá-lo.
No entanto, tal possibilidade, em vez de garantir apoio ao ex-presidente, pode acelerar sua prisão de Bolsonaro. No início de agosto, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por violar medidas cautelares determinadas pela Justiça. Em meio a novas constatações policiais que sugerem novas violações, Moraes pode determinar a prisão preventiva de Bolsonaro antes do julgamento ser concluído.