PARÁ: Seção de direito do TJ/PÁ põe em liberdade a mulher que por ciúmes do companheiro assassinou com tiros na cabeça a jovem Yasmim Paixão dos Anjos em novembro do ano passado na cidade de Novo Repartimento.
Um dos assassinatos dos mais frios e covardes registrados no estado do Pará no ano de 2024, mais precisamente no mês de novembro, teve um desdobramento inesperado com a soltura da acusada e assassina confessa da jovem de Yasmin Paixão dos Anjos, crime ocorrido na cidade de Novo Repartimento onde a vitima foi morta com tiros na cabeça.
A acusada, Rannielly Alves Pedra (23 anos), foi colocada em liberdade desde o último dia, 14 de agosto, após decisão tomada de forma unânime pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em sessão virtual realizada entre os dias 12 e 14 de agosto.
BASE DO HABEAS CORPUS
O habeas corpus foi concedido com base no argumento de que não estariam mais presentes os requisitos que justificavam a manutenção da prisão preventiva de Rannielly Alves. A decisão, no entanto, deixa claro que a revogação não é definitiva e que uma nova prisão preventiva pode ser decretada se o juízo de primeira instância constatar, com base em elementos concretos e atuais do processo, a necessidade da medida.
Além disso, a decisão autoriza expressamente o juiz da comarca de Novo Repartimento a analisar a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), que incluem medidas como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar no período noturno, proibição de se ausentar da comarca e outras, desde que fundamentadas em decisão judicial.
O ASSASSINATO
Ranniely, a assassina, que já tinha animosidade com Yasmim,, no dia do crime foi até a casa da vitima pedindo para conversar à sós com a mesma. Dentro da residência a acusada sacou uma arma de fogo e atirou várias vezes contra a cabeça da jovem, saindo do local tranquilamente em uma moto, sendo encontrada pela polícia somente no dia seguinte dormindo na casa de um parente no distrito de Maracajá. Ao ser questionada se havia matado a jovem Yasmin, ela confessou sem demonstrar arrependimento.
A conferir.