Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último dia 6 de junho, uma carga de 25 toneladas de polpa de açaí transportada irregularmente em um caminhão refrigerado. A ação foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da unidade do Gurupi.
O veículo havia saído de Igarapé-Miri (PA) com destino a Aracaju (SE) e Fortaleza (CE). A mercadoria foi avaliada em R$ 285 mil.
Durante a fiscalização, os servidores identificaram inconsistências nos documentos fiscais apresentados. “As notas destacavam apenas parte dos impostos, e a outra parte estava com alíquota de 0%. Após verificação física da carga, constatamos que o produto transportado estava sujeito à alíquota de 14%, e não de 12%, como informado na nota fiscal”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Diante da irregularidade, os fiscais desconsideraram os documentos fiscais apresentados e cobraram o imposto devido ao Estado. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 61.560,00. O valor foi quitado e a carga liberada.